SIVA E IMT envolvidos num caso de corrupção. Serviços de investigação do Governo começam a querer funcionar.
SIVA E IMT envolvidos num caso de corrupção. Devem de ser muitos os casos de corrupção em Portugal, mas pelos vistos os serviços de investigação do Governo começam a querer funcionar. A notícia foi avançada ontem pelos principais canais de televisão e hoje pelos jornais e revistas da especialidade.
Segundo o Jornal de Notícias, o esquema tinha por objectivo ajudar a SIVA, importador oficial das marcas Audi, Volkswagen e Skoda, a conseguir o reembolso de 75% do valor pago a título de imposto de selo. O esquema ocorreu entre 2009 e 2010, onde a SIVA terá, corrompido o director regional de Lisboa do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT).
Dizemos, terá, isto porque, só depois de provado nas instâncias competentes é que se poderá afirmar que corrompeu.
Perante tais factos, Luís Ferreira Teixeira, está acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva para o acto ilícito por, supostamente, ter recebido viaturas emprestadas, em troca de facilidades para a SIVA. Quanto à SIVA, para além da empresa, fiou acusado de corrupção activa o director do Grupo, Carlos Abreu.
Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Lisboa, este era o elemento que proporcionava a Luís Ferreira Teixeira os veículos emprestados. Sendo todos da marca Audi e forma utilizados pelo director do IMT, pelo menos quatro automóveis, todos eles de gama alta. Essas viaturas estavam classificadas com, veículos de demonstração.
O Esquema
No esquema a empresa emprestava as viaturas, principalmente aos fins-de-semana e sempre com o depósito de combustível cheio. Para retribuir o favor ou simpatia, Luís Ferreira Teixeira, retirava do circuito normal de expediente os processos referentes aos pedidos de cancelamento de matrícula enviados pela SIVA, passando-os para a sua posse e dava ordens aos funcionários para tratarem desses casos com total prioridade.
Assim, para a SIVA, não havia demoras no despacho de cancelamento de matrículas destinadas à exportação. Neste caso, a expressão, “tempo é dinheiro”, assenta que na perfeição. Isto porque, se o cancelamento fosse efectuado com a matrícula registada até um ano, o reembolso do imposto pago à Autoridade Tributária seria de 75%. Mas, se o cancelamento fosse autorizado para além do prazo de um ano, o reembolso seria de apenas 25%.
No processo, são testemunhas vários os funcionários do IMT.
