Sabia que os Agentes das Finanças cobram dívidas em operações STOP? As brigadas que se encontram nas operações STOP têm agentes da Autoridade Tributária.
Com o objectivo claro de detecção de fuga aos impostos, os Agentes das Finanças não só colaboram com a PSP, bem como também com com a GNR em algumas operações STOP. E, em especial nas acções de fiscalização de maior dimensão, um pouco à semelhança do que já acontece com outras entidades fiscalizadoras, como por exemplo, a Asae.
Testemunhado pela Autohoje, “durante o acompanhamento da “Operação Baco”, na área de serviço do Seixal, na A42, dois elementos da AT vistoriavam a ausência de facturas e de guias de transporte em viaturas de mercadorias.
Embora a análise aos sinais exteriores de riqueza, (como veículos de valor igual ou superior a 50 mil euros), de contribuintes, cujas declarações de IRS não se coadunem com esses bens, não estivesse a ser feita, o cenário não é de excluir. Uma alta patente desta corporação garante, contudo, que, até ao momento, a Autoridade Tributária – AT, ainda não lhes solicitou a colaboração para realizar operações STOP especificas para que as declarações de IRS sejam cruzadas com a posse de veículos de valor igual ou superior a 50 mil euros.
Então o que é que acontecerá se algo for detectado?
Se for detectada uma não conformidade entre o valor de aquisição do veículo e as declarações de IRS dos respectivos proprietários, as Finanças procederão às correcções adicionais à matéria coléctalvel e ao imposto a pagar. No caso de haver já a indicação de execução fiscal, as autoridades policiais poderão apreender os veículos.
