Search Results for: Autoridade Tributária

  • in Jurídica

    Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens

    Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens

    596 Views 3 Comments

    Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens

    Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens. Para muitos, esta notícia já não devia de ser novidade, tendo em conta que já foi tornado público que a Autoridade Tributária iria efectuar a cobrança das portagens não pagas. O supremo Tribunal Administrativo conclui que, a falta de pagamento de portagens é […]

    Read More

  • in Jurídica

    Como recuperar parte do ISV pago na importação?

    Guia para reembolso do ISV pago na importação de um automóvel usado da UE

    29 Views

    Como recuperar parte do ISV pago na importação?

    Como recuperar parte do ISV pago na importação? Guia para reembolso do ISV pago na importação de um automóvel usado da UE. Este artigo explica como tentar recuperar parte do valor do ISV pago na importação de um automóvel usado de um país da União Europeia (UE). É importante salientar que este texto não constitui […]

    Read More

  • in Jurídica

    ISV em Carros Importados é ilegal

    Cobrança ilegal pode levar à devolução parcial do imposto

    21 Views

    ISV em Carros Importados é ilegal

    ISV em Carros Importados é ilegal. Cobrança ilegal pode levar à devolução parcial do imposto. Tribunal Europeu Declara Cobrança Ilegal. É, sem dúvida alguma, uma decisão histórica do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que considerou ilegal a forma como Portugal cobra o Imposto sobre Veículos (ISV) em carros importados de países da União […]

    Read More

  • in Jurídica

    Esqueceu-se de pagar o IUC de Julho? Pode pagar até final de Agosto

    Tinha de pagar o “selo do carro” em julho e esqueceu-se? Tem até ao fim de agosto para o fazer

    407 Views

    Esqueceu-se de pagar o IUC de Julho? Pode pagar até final de Agosto

    Esqueceu-se de pagar o IUC de Julho? Pode pagar até final de Agosto. Tinha de pagar o “selo do carro” em julho e esqueceu-se? Tem até ao fim de agosto para o fazer. O IUC – Imposto Único de Circulação, vulgarmente conhecido por “selo do carro”, ou ainda, o antigo selo municipal de circulação, é […]

    Read More

  • in Generalidades

    Dumping? Em tempo de Coronavírus, salve-se quem puder

    Gestoras de frotas e as falsas parcerias B2B esmagam as empresas do sector automóvel

    732 Views

    Dumping? Em tempo de Coronavírus, salve-se quem puder

    Dumping? Em tempo de Coronavírus, salve-se quem puder. Gestoras de frotas e as falsas parcerias B2B esmagam as empresas do sector automóvel Será Dumping? O AutomoveisOnline tem tido uma postura no mercado automóvel de isenção e transparência para com todos Stakeholders, entre eles as gestoras de frotas. Em 2009 escrevemos um pequeno artigo, “Desemprego em […]

    Read More

  • in Generalidades

    Isenção do IUC para Veículos Certificados

    Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação dá borla aos Veículos certificados

    1.2k Views

    Isenção do IUC para Veículos Certificados

    Isenção do IUC para Veículos Certificados. Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação dá borla aos Veículos certificados. A norma, que determina a isenção do IUC em veículos certificados, foi publicada no Diário da República, no passado dia 31 de Março. Esta alteração vem agora reconhecer o estatuto dos automóveis certificados como Veículos de […]

    Read More

  • in Jurídica

    Como reaver o valor do IUC que pagou a mais nos carros importados?

    A Autoridade Tributária aceitou devolver quatro anos de IUC pago a mais por carros usados importados

    1.5k Views

    Como reaver o valor do IUC que pagou a mais nos carros importados?

    Como reaver o valor do IUC que pagou a mais nos carros importados? A Autoridade Tributária aceitou devolver quatro anos de IUC pago a mais por carros usados importados. Há duas semanas atrás o Automoveis-Online informou que a Autoridade Tributária tinha aceitado devolver quatro anos de IUC pago a mais por carros usados importados. Hoje, […]

    Read More

  • in Jurídica

    Fisco condenado devolve quatro anos de IUC

    A Autoridade Tributária aceitou devolver quatro anos de IUC pago a mais por carros usados importados

    1.3k Views

    Fisco condenado devolve quatros anos de IUC

    Fisco condenado devolve quatro anos de IUC . A Autoridade Tributária aceitou devolver quatro anos do IUC pago a mais nos carros usados importados. O resultado final da ação que o contribuinte interpôs ao fisco é efectivamente positiva. Só peca mesmo pela lentidão absurda da justiça Portuguesa. Na sequência desta derrota, a AT – Autoridade Tributária […]

    Read More

  • in Jurídica

    Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online

    A tão desejada renovação automática da Carta de Condução e do Cartão de Cidadão chegou.

    828 Views

    Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online

    Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online. A tão desejada renovação automática da Carta de Condução e do Cartão de Cidadão chegou. A renovação automática do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução são duas das 119 medidas que o programa iSimplex vai colocar à disposição do Utente. É o principio […]

    Read More

  • in Generalidades

    Atenção! O preço dos carros não vai aumentar

    Pelos vistos o preço dos automóveis novos não vão subir como estava previsto para Setembro.

    467 Views

    Atenção! O preço dos carros não vai aumentar

    Atenção! O preço dos carros não vai aumentar. Pelos vistos o preço dos automóveis novos não vão subir como estava previsto para Setembro. Calma! Já não precisa de comprar o seu carro novo antes de Setembro com medo do aumento que este iria sofrer. Pelos vistos os preços dos carros já não vão subir em Setembro […]

    Read More

  • in Jurídica

    Tribunais arrasam multas do Fisco

    É ilegal a Autoridade Tributária cobrar multas relacionadas com Portagens por pagar

    4.6k Views

    Tribunais arrasam multas do Fisco

    Tribunais arrasam multas do Fisco. É ilegal a Autoridade Tributária cobrar multas relacionadas com Portagens por pagar. Não vai há muito tempo que o Automoveis-Online escreveu o artigo, “É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens“. Hoje voltamos à carga com uma notícia que foi publicada pelo Jornal, O Sol. O artigo já tem algum tempo. Mas, […]

    Read More

  • in Jurídica

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens

    A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens

    26.8k Views 1 Comment

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança portagens

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens. A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens e fazer respectivas penhoras. As Finanças não podem fazer a cobrança coerciva de portagens, nem podem instaurar os devidos processos de penhora. Segundo o advogado, Dr. Pedro Marinho Falcão, Alegado incumprimento do Regime Geral das Infrações […]

    Read More

Load More
Congratulations. You've reached the end of the internet.