Dumping? Em tempo de Coronavírus, salve-se quem puder

Dumping? Em tempo de Coronavírus, salve-se quem puder. Gestoras de frotas e as falsas parcerias B2B esmagam as empresas do sector automóvel

Será Dumping? O AutomoveisOnline tem tido uma postura no mercado automóvel de isenção e transparência para com todos Stakeholders, entre eles as gestoras de frotas. Em 2009 escrevemos um pequeno artigo, “Desemprego em cadeia está iminente“, que dava conta que as medidas que o Governo tinha tomado, conjuntamente com outros factores, entre eles, Gestoras de frota, rent-a-car e outros, que detêm posição dominante neste sector, iriam esmagar as empresas de comércio de automóvel, atirando para o desemprego milhares de pessoas.

Nessa altura o nosso artigo estimou que uma perda directa de cerca de 10 mil postos de trabalho directo e três vezes mais em emprego indirecto. Estimativa baseada no encerramento de 10 mil Stand’s de automóveis usados e que a demografia laboral por cada Stand seria de uma pessoa. O que não é verdade, pois cada stand é composto, em média, por três pessoas por ponto de venda. As razões para que isso tivesse acontecido estão nesse artigo, sendo que para nós, as mais importantes são, as medidas adoptadas pelo governo concertadas com a força das empresas de aluguer operacional e Rent-a-Car que operam também no mercado do comércio de automóveis usados e no segmento B2B.

Os Governos

Todos os Governos que tivemos desde 2009, data em que foi escrito o referido artigo, nada fizeram para salvar um dos principais e mais importante sector de actividade económica de Portugal, o sector automóvel, no segmento de comércio de automóveis Usados e semi-novos. Quando dizemos nada, é mesmo nada, exceptuando-se a sub-carga de impostos a que este sector está permanentemente sujeito, tornando-se na “galinha dos ovos de ouro” das finanças de Portugal.

Nas últimas legislativas, o único Partido Político que apresentou uma proposta no seu programa eleitoral visando directamente este sector foi o PDR – Partido Democrático Republicano, que propôs a suspensão do Pagamento do Imposto Único de Circulação para Stands de Automóveis Usados. Sabemos que o PDR pede, neste momento em que todos vivemos, a pandemia do Coronavírus Covid-19, ao Governo Português apoio financeiro à tesouraria destas empresas, tal como fez para empresas de outros sectores, bem como a isenção do pagamento do IUC das viaturas que estão registadas no Stock. E ainda, que as autoridades, que fiscalizam a actividade do sector, estejam atentas aos crimes que se podem estar a cometer por parte de alguns players do mercado.

O PDR chama atenção do Governo para os milhares de empregos que se podem perder, famílias inteiras, caso o Governo não interceda urgentemente neste sector.

Crime económico Dumping? Será?

O Automoveis-Online soube através de alguns profissionais do sector, que em Março de 2020, algumas empresas do ramo da gestão de frota, que operam também nos segmento do comércio de automóveis usados e no B2B, colocaram no mercado B2B algumas centenas de veículos à venda a preço muito abaixo do valor real para este segmento. Em alguns casos a redução de preço chegou a ser de 50% abaixo do valor médio de mercado a comércio. Isto aconteceu de uma semana para a outra.

Poderá isto ser considerado Dumping? Se pode ou não, não é ao Automoveis-Online que compete essa análise, mas sim à autoridade competente, apesar de entendermos que não possa ser considerado Dumping. Ao Automoveis-Online só compete denunciar estes casos de puro oportunismo que só beneficiam alguns, ou seja, os mais poderosos.

Lei sobre vendas com prejuízo

Excerto retirado do blogue Momento Económicos de Pedro Pita Barros Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

“As vendas de bens a preço abaixo do preço de custo ou vendas com prejuízo integram-se nas denominadas práticas individuais restritivas do comércio, designadamente, no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio)

Este comportamento consiste em vender, ou oferecer para venda, a um agente económico ou a um consumidor, um produto por um preço inferior ao de compra acrescido dos impostos aplicáveis a essa venda e dos encargos relacionados com o transporte.

Expectavelmente este comportamento é susceptível de prejudicar tanto os produtores como os concorrentes do vendedor, sem contribuir para o bem-estar geral do consumidor.”

Será que as gestoras de frota em questão, estão a pensar em receber alguma ajuda financeira por parte do Estado, seu credor?

Para alguns dos leitores, isto poderia ser entendido com uma excelente medida, pois assim os veículos seriam vendidos a um preço muito mais baixo. Mas isso não é verdade. Pois, a grande maioria dos comerciantes de viaturas usadas estiveram encerrados, por obrigação do Estado de Emergência, com o seu Stock repleto de viaturas a desvalorizarem todos os dias e a pensar como vender os seus carros e não comprá-los.

A desvalorização que estas entidades, de aluguer operacional, estão a promover na venda dos seus veículos a comércio vai provocar enormes roturas na tesouraria destas micro-empresas de comércio automóvel e consequência desta rotura é a falência e encerramento de muitas empresas e os consequentes despedimentos.

Rotura na tesouraria

Esta rotura vai acontecer por esmagamento de tesouraria provocada pela desvalorização brutal do Stock existente. Ou seja, os veículos comprados semanas antes ficam depreciados em cerca de 3 a 4 mil euros a unidade. Imagine uma empresa com um Stock médio de 20 carros e tiver uma perda de 3 a 4 mil euros por unidade, estamos a falar numa redução de tesouraria na ordem dos 35%. Se juntarmos a este rombo de tesouraria, a depreciação do Stock pelo espaço de tempo que está sem ser vendida, mais a fraca ou quase nenhuma procura que o mercado vai ter no pós pandemia, poderemos estar aqui a falar em perdas que ultrapassem largamente os 50% do valor atual. Condição mais que suficiente para promover o encerramento em massa de stands de automóveis usados.

Já para empresas que têm excesso de tesouraria, esta brutal redução de preço é excelente, uma vez que esta diferença de valor na aquisição vai colmatar o valor que se vai perder no stock antigo.

Em todo o caso, a posição destes operadores de mercado não devia ter acontecido num momento em que as empresas de comércio de automóveis estiveram obrigadas ao encerramento.

O que se pede à Autoridade Tributária é a investigação destes casos. Pois as entidades gestoras de aluguer operacional quando celebram um contrato de renting, determinam à partida um valor residual que poderá andar na ordem dos 40% a 50% do valor do carro novo, para um contrato de 4 anos ou 100 mil kms. Ora, se assim é, como é que estas empresas vão conseguir justificar tais reduções de preço? Penso que o fisco vai ter muito que investigar.

Caracterização das micro-empresas de comércio automóvel

É muito importante chamar atenção de todos que, a economia de Portugal é movida, sobretudo, por empresas com esta caracterização, ou seja, micro-empresa e pequenas PME’s, onde se inserem os stands de comércio de automóveis usados. Estes dois grupos, micro-empresas e pequenas PME’s, são responsáveis por cerca de 3 milhões de empregos em Portugal, tal como referiu, no seu comentário no Jornal da Noite na TVI, o Dr. Paulo Portas.

Vídeo TVI

O sector automóvel, por seu lado, é responsável por uma grande parte dessa empregabilidade.

O que está em causa?

O que está em causa é exactamente o que o Automoveis-Online previu em 2009, ou seja, encerramento de empresas e famílias inteiras sem trabalho e sem rendimento e aumento de pressão financeira na segurança social.

Tal como já referimos, este tipo de empresas são compostas por famílias de 3 pessoas. Nestas condições estão cerca de 20 a 30 mil stands de automóveis usados. Se estas empresas encerrarem, pela conjugação de factores que aqui aludimos, encerramento obrigatório, cumprimento de pagamento de salários, pagamento de IUC de produto que não se pode vender, procura zero de produto, vamos assistir à perda de cerca de 60 a 90 mil postos de trabalho directo e três vezes mais de trabalho indirecto.

Se este cenário acontecer, estas famílias não vão poder cumprir com os créditos empresariais de apoio à tesouraria, que muitas têm. Não vão poder cumprir com os seus créditos pessoais e habitação, vão pressionar financeiramente a segurança social e vão deixar de produzir riqueza.

O Automoveis-Online podia extender-se mais na análise que fez, mas não há necessidade de pintar mais de negro o buraco em que o sector está mergulhado. Só lamenta é as empresas que detêm posição dominante no mercado, como as gestoras de aluguer operacional, atuem sem se preocupar se estão ou não a destruir o sector.

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