Isenção do IUC para Veículos Certificados

Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação dá borla aos Veículos certificados

Isenção do IUC para Veículos Certificados

Isenção do IUC para Veículos Certificados. Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação dá borla aos Veículos certificados.

A norma, que determina a isenção do IUC em veículos certificados, foi publicada no Diário da República, no passado dia 31 de Março.

Esta alteração vem agora reconhecer o estatuto dos automóveis certificados como Veículos de Interesse Histórico. Ficando agora, por determinação desta alteração ao Código do IUC, isentos do pagamento de IUC para automóveis ligeiros de passageiros. Desde que a primeira matrícula tenha 30 anos ou mais.

A presente revisão ao Código do IUC determina ainda que a isenção do pagamento do IUC aos veículos pesados, com peso superior a 3500 kg, mistos ou de mercadorias desde que se encontrem certificados como Veículos de Interesse Histórico. Essa certificação é emitida pela ACP Clássicos, CPAA – Clube Português de Automóveis Antigos ou Museu do Caramulo.

Esta notícia foi avançada em primeira mão pelo Jornal dos Clássicos, que confirmou junto da Autoridade Tributária que os proprietários de automóveis que reúnam as condições mencionadas, apenas necessitam de apresentar o certificado que atesta que o automóvel é um veículo de interesse histórico e fazer o pedido de isenção do imposto.

O AutomoveisOnline vai continuar aguardar que o Governo aprove a isenção do pagamento do IUC para os STANDS de comércio de automóveis.