SIVA E IMT envolvidos num caso de corrupção

SIVA E IMT envolvidos num caso de corrupção

SIVA E IMT envolvidos num caso de corrupção. Devem de ser muitos os casos de corrupção em Portugal, mas, pelos vistos os serviços de investigação do Governo começam a dar os seus resultados positivos.

A notícia foi avançada ontem pelos principais canais de televisão e hoje pelos jornais e revistas da especialidade.

Segundo o Jornal de Notícias, o esquema tinha por objectivo ajudar a SIVA, importador oficial das marcas Audi, Volkswagen e Skoda, a conseguir o reembolso de 75% do valor pago a título de imposto de selo. O esquema ocorreu entre 2009 e 2010, onde a SIVA terá, corrompido o director regional de Lisboa do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT).

Dizemos, terá, isto porque, só depois de provado nas instâncias competentes é que se poderá afirmar que corrompeu.

Perante tais factos, Luís Ferreira Teixeira, está acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva para o acto ilícito por, supostamente, ter recebido viaturas emprestadas, em troca de facilidades para a SIVA.

Quanto à SIVA, para além da empresa, fiou acusado de corrupção activa o director do Grupo, Carlos Abreu.

Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Lisboa, este era o elemento que proporcionava a Luís Ferreira Teixeira os veículos emprestados. Sendo todos da mara Audi e forma utilizados pelo director do IMT, pelo menos quatro automóveis, todos eles de gama alta. Essas viaturas estavam classificadas com, veículos de demonstração.

No esquema a empresa emprestava as viaturas, principalmente aos fins-de-semana e sempre com o depósito de combustível cheio. Para retribuir o favor ou simpatia, Luís Ferreira Teixeira, retirava do circuito normal de expediente os processos referentes aos pedidos de cancelamento de matrícula enviados pela SIVA, passando-os para a sua posse e dava ordens aos funcionários para tratarem desses casos com total prioridade.

Assim, para a SIVA, não havia demoras no despacho de cancelamento de matrículas destinadas à exportação. Neste caso, a expressão, “tempo é dinheiro”, assenta que na perfeição. Isto porque, se o cancelamento fosse efectuado com a matrícula registada até um ano, o reembolso do imposto pago à Autoridade Tributária seria de 75%. Mas, se o cancelamento fosse autorizado para além do prazo de um ano, o reembolso seria de apenas 25%.

No processo, são testemunhas vários os funcionários do IMT.

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  • António Nuno

    Todas as noticias em que são denunciados casos de corrupção devem ter a maior divulgação possível. No entanto, no caso desta parece-me que a situação está mal explicada e poderá induzir o leitor num juízo errado. Segundo depreendo do texto, o despacho dos documentos de exportação por parte do IMT, estaria a levar muito tempo. Em consequência dessa demora, veículos com menos de um ano, a que corresponderia um reembolso de 75% do imposto de selo (IS), seria aplicado o reembolso de apenas 25%. Ou seja, o Estado para além de estar a causar graves prejuízos à empresa exportadora, pois os custos de ter em armazém algumas centenas de veículos a aguardar exportação é elevadíssimo, ainda por cima, ganhava com essa situação, pois iria devolver menos IS?
    O crime da empresa foi conseguir que os seus processos fossem tratados de um modo célere, isto é, que o serviço realizado pelo IMT fosse em tempo útil? Não deveria ser este o modo normal de funcionamento do IMT? Esta situação lesou o Estado de algum modo? Aliás, deverá o Estado ganhar com a sua inércia e incompetência?
    A atitude da empresa não é correcta, mas o titulo e o modo como o artigo foi escrito parece dar a entender que existiu uma intenção de lesar dolosamente o Estado ao nível dos impostos, que afinal nunca existiu.
    (NOTA: Não tenho qualquer relação com nenhuma das partes nem espero vir a ter!!! A minha opinião é baseada apenas no texto deste artigo, pelo que poderão existir outros dados e circunstâncias que desconheço)

    • Olá António Nuno, antes de mais obrigado pelo seu comentário.

      Quanto à sua observação, esperamos que no texto redigido tenha ficado bem claro que o mesmo foi construído com base na notícia que o Jornal de Notícias e os diversos canais de media publicaram.

      Cumprimentos,

      A Equipa AO