Autoridade Aduaneira fiscalizou 1900 Stands de Carros Usados. O Fisco fiscalizou 1900 stands de automóveis usados durante a operação “Jante usada”. Foram 1.900 os Stands de Comércio de Automóveis Usados que foram fiscalizados pela Autoridade Aduaneira. A fiscalização ocorreu de norte a sul do País. Mais que uma fiscalização foi uma investigação que os inspectores […]
É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens. A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens e fazer respectivas penhoras. As Finanças não podem fazer a cobrança coerciva de portagens, nem podem instaurar os devidos processos de penhora. Segundo o advogado, Dr. Pedro Marinho Falcão, Alegado incumprimento do Regime Geral das Infrações […]
Fisco dá carros! Sorteio de Automóveis Organizado pela AT. Ganhe um carro sorteado pela Autoridade Aduaneira. Presume-se que o sorteio de automóveis, organizados pelo Fisco, comece na última semana de Março de 2014. A intenção é premiar os contribuintes que pedem facturas no acto de aquisição de bens ou serviços. As facturas só terão validade […]
Tudo sobre circulação temporária de veículo a motor em Portugal por estrangeiros. É estrangeiro e quer circular com automóvel em Portugal? Se é estrangeiro, tem carro (veículo a motor) e pretende circular com ele em Portugal, então este artigo é do seu interesse. Um carro (veículo a motor) registrado na União Europeia só tem licença para […]
Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online. A tão desejada renovação automática da Carta de Condução e do Cartão de Cidadão chegou. A renovação automática do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução são duas das 119 medidas que o programa iSimplex vai colocar à disposição do Utente. É o principio […]
A informação foi avançada pelo Diário Económico. Tendo em conta o nível de incumprimento no não pagamento de multas passadas pelas empresas de transportes de passageiros que viajam sem bilhete, as Finanças vão passar a fazer a cobrança coerciva das mesmas. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), depois de ficar responsável pelas cobranças coercivas das […]