Phrase: Autoridade Aduaneira

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  • Autoridade Aduaneira fiscalizou 1900 Stands de Carros Usados

    Autoridade Aduaneira fiscalizou 1900 Stands de Carros Usados

    Autoridade Aduaneira fiscalizou 1900 Stands de Carros Usados. O Fisco fiscalizou 1900 stands de automóveis usados durante a operação “Jante usada”. Foram 1.900 os Stands de Comércio de Automóveis Usados que foram fiscalizados pela Autoridade Aduaneira. A fiscalização ocorreu de norte a sul do País. Mais que uma fiscalização foi uma investigação que os inspectores […]

  • É ilegal as Finanças fazerem cobrança portagens

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens. A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens e fazer respectivas penhoras. As Finanças não podem fazer a cobrança coerciva de portagens, nem podem instaurar os devidos processos de penhora. Segundo o advogado, Dr. Pedro Marinho Falcão, Alegado incumprimento do Regime Geral das Infrações […]

  • Fisco dá carros! Sorteio de Automóveis Organizado pela AT

    Fisco dá carros! Sorteio de Automóveis Organizado pela AT

    Fisco dá carros! Sorteio de Automóveis Organizado pela AT. Ganhe um carro sorteado pela Autoridade Aduaneira. Presume-se que o sorteio de automóveis, organizados pelo Fisco, comece na última semana de Março de 2014. A intenção é premiar os contribuintes que pedem facturas no acto de aquisição de bens ou serviços. As facturas só terão validade […]

  • Tudo sobre circulação temporária de veículo a motor em Portugal por estrangeiros

    Tudo sobre circulação temporária de veículo a motor em Portugal por estrangeiros. É estrangeiro e quer circular com automóvel em Portugal? Se é estrangeiro, tem carro (veículo a motor) e pretende circular com ele em Portugal, então este artigo é do seu interesse. Um carro (veículo a motor) registrado na União Europeia só tem licença para […]

  • Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online

    Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online

    Cartão de Cidadão e carta de condução com renovação online. A tão desejada renovação automática da Carta de Condução e do Cartão de Cidadão chegou. A renovação automática do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução são duas das 119 medidas que o programa iSimplex vai colocar à disposição do Utente. É o principio […]

  • Não pagamento de multas dos transportes públicos dão direito a penhora

    Não pagamento de multas dos transportes públicos dão direito a penhora

    A informação foi avançada pelo Diário Económico. Tendo em conta o nível de incumprimento no não pagamento de multas passadas pelas empresas de transportes de passageiros que viajam sem bilhete, as Finanças vão passar a fazer a cobrança coerciva das mesmas. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), depois de ficar responsável pelas cobranças coercivas das […]