Justiça Lenta! Concessionária Brisa condenada ao fim de dez anos de luta

Justiça Lenta! Concessionária Brisa condenada ao fim de dez anos de luta

Foram precisos dez anos para que a Brisa fosse definitivamente condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por um acidente na A2 e do qual resultaram 3 vítimas mortais.

O caso que já se arrastava há dez anos ficou agora definitivamente resolvido com a condenação da Brisa ao pagamento de uma indemnização pela ocorrência de um acidente de viação ao Km 140 da A2.

O acidente de viação aconteceu quando um condutor foi surpreendido pela presença de um animal ferido, no caso tratava-se de um pato ferido e que se encontrava na via. O condutor, tentou desviar-se e ao fazê-lo acabou por se despistar, passando a vala central e acabando por embater num veículo pesado que seguia em sentido contrário, deste acidente resultaram três vítimas mortais.

O entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, acerca da questão que motivou uma acesa divisão nas instâncias jurídicas, é que, por um lado, à concessionária não basta provar que, momentos antes da ocorrência do sinistro, a carrinha da assistência passou na via. Por outro lado, no local de ocorrência do acidente, a vala central que apesar de ser legal e presente nas normas de traçado em vigor, não impediu que o acidente pudesse acontecer. O STJ condenou a Brisa pelo facto de não existirem rails centrais a separar as vias de trânsito.

Os rails só foram colocados depois de terem ocorridos diversos acidentes de viação nesse local.

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  • No passado dia 18 de junho, uma carrinha monovolume fechada, tentou ultrapassar-me numa zona de curvas e linha contínua e muito perigosa, pois quase todos os dias há lá acidentes graves! Assim para evitar danos maiores, na viatura que vinha de frente, lado esquerdo, e na minha traseira (Na nacional 14 – Porto-Trofa-Braga, no lugar de Sta.Eulália-Arnoso-12Km para Braga),- agradecia desde já a quem interviu neste acidente o favor de me contactar, para o meu telemóvel 962768239, uma vez que a condutora afirma á minha seguradora, que nunca passou neste local, nem a esta hora (18 junho, terça feira por volta das 13h20), O acidente de viação aconteceu quando uma condutora me surpreendeu pela tentativa de me ultrapassar pela esquerda, num local de muitas curvas e proibido a ultrapassagem nessa via (nacional 14 – porto – Braga- Km12 p/Braga). A condutora, tentou forçar a ultrapassagem e conseguiu-o (!!!), embora á custa do desvio do carro que circulava de frente e da travagem brusca do carro que circulava na traseira, eu fui obrigado a guinar totalmente o guiador para a direita e a desviar – me e ao fazê-lo acabei por me despistar, passando a vala lateral e acabando por embater com o meu lado esquerdo na berma, rompendo e riscando a lateral da minha viatura e batendo com a frontal da minha cabeça no vidro retrivisor do interior da minha viatura, deste acidente, que podia trazer graves consequências a terceiros não houve feridos (apenas eu ligeiramente, mas não fui para o hospital) e apenas a minha viatura sofreu alguns danos de pouca monta, mas ainda assim de valor para a minha viatura, que me acompanha já há alguns anos.
    Após a minha reclamação à seguradora, devido ainda ter conseguido ter tirado a matricula da viatura que originou este incidente, a outra condutora, que conduzia a carrinha de caixa fechada e com paineis de publicidade nos vidros laterais e da traseira (uma moto com uma motoqueira de calções curtos em cima!!!??), recusou-se a assumir o seu erro e ainda mais grave, mentindo e afirmando á sua seguradora, que nunca tinha passado nesse dia nem a essa hora naquela estrada!
    Sendo assim nada posso reclamar segundo as duas seguradora, porque não há provas evidentes dos factos concluídos e averiguados pelo “averiguador” e ainda por um perito da companhia seguradora da fidelidade e da continentes seguros (E curiosidade ambos do mesmo Grupo de seguros- ramo automóvel – ViaDireta!)
    Nem sequer respondem aos meus E-Mails apenas aos meus vários telfonemas pelo famoso nrº 707……(!?)
    Pergunto eu, qual a forma melhor de proceder com este caso bastante insólito, como proceder por via legal e juridica e a quem?
    Obrigado!
    Henrique

    O entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, acerca da questão que motivou uma acesa divisão nas instâncias jurídicas, é que, por um lado, à concessionária não basta provar que, momentos antes da ocorrência do sinistro, a carrinha da assistência passou na via. Por outro lado, no local de ocorrência do acidente, a vala central que apesar de ser legal e presente nas normas de traçado em vigor, não impediu que o acidente pudesse acontecer. O STJ condenou a Brisa pelo facto de não existirem rails centrais a separar as vias de trânsito.

    Os rails só foram colocados depois de terem ocorridos diversos acidentes de viação nesse local

    • Olá Henrique, desde já agradecemos o seu comentário.

      Realmente o seu assunto não é de fácil resolução, mas pode ser resolvido. Para isso vai ter de recorrer à ajuda especializada, isto é, a ajuda de um advogado experiente.
      É que na estrada que circulou existem mecanismos que podem ajudar na identificação dos intervenientes, mas para recorrer a esse processo tem mesmo de recorrer à ajuda especializada.

      Cumprimentos,

      A Equipa AO

  • Apátrida

    Em caso de acidente, a prioridade – depois de chamar as autoridades SEMPRE e de verificar a existência de feridos – é começar a fazer fotos IMEDIATAMENTE de todos os intervenientes, pessoas e veículos (com as matrículas bem visíveis)!!!
    Todos sabemos como são as seguradoras. Junto com os bancos. Tudo “FACILIDADES” e muita publicidade pas, na hora de assumir responsabilidades… como dizem os meus avós ingleses “um banco é aquela entidade que te empresta um chapéu de chuva quando faz Sol e te o exige de volta quando começa a chover”.
    E essas seguradoras ON-LINE (tal como os bancos) são ainda pior!
    Não se pode ir às sus instalações (provavelmente um call-center na Alemanha ou outra parte do mundo) e “dar um abanão” ao director.
    Última sugestão: não contratem seguros directamente, mas sim através de um BOM Agente/Mediador de Seguros. Esses sabem todos os truques e estão mais interessados em servir o cliente, mesmo em detrimento da seguradora, que em SERVIREM-SE DELE!
    Boa sorte, Henrique!
    P.S. (salvo seja!) – se alguem tenta escapar, rebente-lhe com um pneu se necessário! Mesmo que depois o tenha que pagar.