Evite cobranças coercivas e penhoras. Pagamento de portagens em portal. O artigo de hoje vem no sentido de ajudar aqueles condutores que, por um motivo ou outro, acabaram por passar num corredor de portagem equipado com Via Verde e o pagamento automático não foi efectuado. Se este for o seu problema, como é que deve […]
Pagamento de Portagens – Portal para regularizar dívidas de portagens acaba de ser lançado pela Via Verde, visa a regularização, “Pagamento de Portagens”, de dívidas de portagens por clientes nacionais ou estrangeiros. O objectivo é permitir a regularização dessas dívidas, antes de elas chegarem à Autoridade Tributária, evitando assim o pagamento das elevadas coimas que […]
Em 2011 o número de contra-ordenações por cobrar era de 628 300, que resultam em 2012 em 471 mil processos de execução fiscal. O número de processos de execução fiscal instaurados pelo fisco pelo não pagamento de portagens é 471 mil. Este número foi avançado pelo INIR (Instituto Nacional das Infra-estruturas Rodoviárias). Este valor corresponde […]
A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens
É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens. A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens e fazer respectivas penhoras. As Finanças não podem fazer a cobrança coerciva de portagens, nem podem instaurar os devidos processos de penhora. Segundo o advogado, Dr. Pedro Marinho Falcão, Alegado incumprimento do Regime Geral das Infrações […]
Como pedir o recibo de pagamento?
Quando o assunto é pagamentos de Scut, as dúvidas surgem com muita naturalidade. Entre elas, as mais comuns, “Para quem não tem dispositivo automático, quais as alternativas? Como pedir o recibo de pagamento?”. E, apesar de este assunto já ter sido explicado vezes sem conta nos canais de televisão e revistas da especialidade, ainda levanta dúvidas […]
Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens
Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens. Para muitos, esta notícia já não devia de ser novidade, tendo em conta que já foi tornado público que a Autoridade Tributária iria efectuar a cobrança das portagens não pagas. O supremo Tribunal Administrativo conclui que, a falta de pagamento de portagens é […]
A informação foi avançada pelo Diário Económico. Tendo em conta o nível de incumprimento no não pagamento de multas passadas pelas empresas de transportes de passageiros que viajam sem bilhete, as Finanças vão passar a fazer a cobrança coerciva das mesmas. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), depois de ficar responsável pelas cobranças coercivas das […]
É ilegal a Autoridade Tributária cobrar multas relacionadas com Portagens por pagar
Tribunais arrasam multas do Fisco. É ilegal a Autoridade Tributária cobrar multas relacionadas com Portagens por pagar. Não vai há muito tempo que o Automoveis-Online escreveu o artigo, “É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens“. Hoje voltamos à carga com uma notícia que foi publicada pelo Jornal, O Sol. O artigo já tem algum tempo. Mas, […]
Via Verde vê o seu portal acusado por estar a violar a vida privada de utilizadores
Portal da Via Verde acusado por hipotética violação da vida privada dos utilizadores. A notícia foi inicialmente avançada pela Agência Lusa. A notícia refere que a Sociedade de Advogados Carlos Barroso & Associados vai avançar com uma providência cautelar contra a Via Verde. O objectivo da providência cautelar é solicitar a suspensão do portal Pagamento […]
Teve um acidente de viação e a companhia de seguros não quer assumir a responsabilidade?
Toda a verdade! As seguradoras não querem que você saiba, mas nós queremos. Teve um acidente de viação e a companhia de seguros não quer assumir a responsabilidade? Como resolver um sinistro em que as seguradoras não quer assumir? Este é o assunto de hoje e é no mínimo um assunto do interesse geral. Talvez […]
SUV ou Veículo Comercial ligeiro eram classe de Portagem 2 e passaram a ser Classe 1. Saiba quais são os automóveis beneficiados.
Qual é a Classe de Portagem que o seu veículo paga? SUV ou Veículo Comercial ligeiro eram classe de Portagem 2 e passaram a ser Classe 1. Saiba quais são os modelos de automóveis beneficiados. A tão prometida alteração às classes das portagens já entrou em vigor no dia 1 de janeiro. Com esta alteração, […]
Carros com matrícula abatida andam a circular
Será que anda a conduzir um carro com matrícula abatida? Ou seja, um carro com certificado de abate. São cerca de 70 mil os carros abatidos que andam a circular nas estradas de Portugal, nestas condições. As viaturas em causa, circulam livremente nas nossas estradas e só são detectadas quando são mandadas parar numa operação […]