Presidente da República Cavaco Silva “Chumba” lei para GPL

Presidente da Républica Cavaco Silva Chumba lei para GPL

Ainda não é desta que os veículos equipados com GPL vão poder estacionar em parques de estacionamentos subterrâneos. O Decreto-lei levanta muitas dúvidas ao Presidente da República Cavaco Silva.

No passado mês de Maio, o Automoveis-Online escreveu um artigo que dava como certa a aprovação da Lei para o GPL. Esta iria permitir a remoção do dístico GPL nos automóveis e a permissão de estes estacionarem em parques de estacionamentos subterrâneos.

Depois de devidamente analisado, o Presidente da República devolveu o diploma que definia as regras para a utilização em automóveis de GPL e gás natural como combustíveis.

O Presidente da República Cavaco Silva fundamentou a sua decisão,  por ter “sérias dúvidas de natureza jurídico-constitucional”.

O actual regime, que regula o GPL como combustível nos automóveis, a certificação de conformidade da transformação a que os automóveis são submetidos para a sua utilização, pela entidade instaladora ou reparadora, e o regime que estabelece as regras em que o gás natural comprimido (GNC) é igualmente admitido para automóveis, prevê <<a tipificação e quantificação das contra-ordenações aplicáveis por violação das normas>>.

Este diploma resultou da iniciativa do PS e CDS-PP que visava acabar com o dístico obrigatório para automóveis GPL e a sua proibição de estacionar em parques subterrâneos.

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  • Paulo Pereira

    Não esperava outra decisão vinda do Sr. Cavaco …oportunamente ele decidiu em prol das suas luvas para uma refoma mais folgada, convinhamos que essa lei não iria ao encontro de grandes “predadores” da economia, vejamos que provavelmente seria uma solução para muitas famílias pouparem dinheiro mas não seria solução para grandes Dealers com Galp, Bp e etc.
    E sendo assim será melhor sacrificar os cidadãos ditos raia miúda para sacear os tubarões.

  • Francisco Gonçalves

    Já que também somos nós (povo) que pagamos a gasolina das viaturas de alta cilindrada em que viajam esses senhores , eles não veem razão para promulgar tal lei e a eles não aquece nem arrefece …ou melhor enche-lhes os bolsos…
    Já agora gostaria de saber as sérias dúvidas de natureza jurídico-constitucional que o senhor cavaco teve , talvez lhe pudéssemos elucidar …Enfim……..