Ciclistas podem perder até 4 pontos na carta de condução. Sabia que o desrespeito pelas regras de trânsito pode fazer o ciclista encartado perder pontos na carta de condução?
Quem é que já não viu ciclistas a não pararem no sinal semáforo vermelho? E, quem é que já não viu ciclistas a não pararem no sinal de STOP? Há de tudo. Desde os ciclistas que cumprem as regras de código de estrada, aos que simplesmente não cumprem e até colocam vidas, as suas e as de todos os outros, em risco. O que muitos, provavelmente, não sabem é que, em caso de desrespeito por um sinal vermelho ou um sinal de STOP, podem perder pontos na carta de condução ou ficar sem a bicicleta.
Ciclista encartado perde 4 pontos na carta de condução
Um ciclista encartado, ao desrespeitar as normas previstas no Código de Estrada é punido tal como se cometesse a infração com o seu veículo automóvel. No caso do ciclista desrespeitar o sinal vermelho ou um STOP, perde 4 pontos na sua carta de condução.
Quem o diz é a DECO – Associação de Defesa do Consumidor. Diz que se tratam de medidas punitivas e que têm de ser respeitadas por aqueles que andam na estrada.
Segundo a Deco ao Sol, “As contra-ordenações, assim como as inibições de condução sempre estiveram previstas no código de estrada, a única diferença é que com a entrada da carta por pontos também passa a ter impacto nesse aspecto”, garante ao i Mónica Dias. No entanto, se na prática a polícia está atenta a estas questões, admite que “a história poderá ser outra”, apesar de estar previsto na legislação.
No entanto, o valor das multas a aplicar ao ciclista é sempre metade do que é aplicado ao condutor. A explicação, segundo a economista, é simples: “Um ciclista ao andar na estrada tem de respeitar as regras de trânsito, mas como os danos que poderá causar são potencialmente inferiores, o valor a pagar acaba por ser reduzido. No fundo, é uma espécie de benesse”
Exemplo dos valores de penalizações
Por exemplo, no caso do desrespeito de um sinal de STOP, o ciclista sujeita-se ao pagamento de uma coima que pode ir dos 99,76 euros aos 498,80 euros. No caso de desrespeitar um sinal vermelho, o ciclista sujeita-se a uma coima que vai de 74,82 euros e 374,10 euros.
Para além do valor que o ciclista tem de pagar e como este tipo de contra-ordenação é considerado muito grave, o ciclista, encartado, perder 4 pontos na carta de condução e pode ficar inibido de conduzir veículos a motor durante um período de dois meses a dois anos.
Ciclista sem carta de condução
Os ciclistas que não têm qualquer titulo que os habilitem a conduzir veículos movidos a motor, não pensem que não têm qualquer tipo de punição. Se pensam assim, estão errados.
Segundo a DECO, “Já quando o ciclista não tem carta de condução de veículos motorizados, a lei prevê que a bicicleta seja apreendida por um período idêntico ao da inibição de condução, neste caso, de dois meses a dois anos”.
Mas as penalizações não ficam por aqui. Se o ciclista desrespeitar os sinais de trânsito proibido ou circular em sentido contrário é uma contra-ordenação grave. O ciclista sujeita-se ao pagamento de uma coima que poderá variar entre 24,94 euros e os 124,70 euros, acrescida da inibição de conduzir de um mês a um ano, assim como a perda de dois pontos na carta de condução. “No entanto, se não tiver carta, arrisca-se a ficar privado da sua bicicleta durante o mesmo período (entre um mês e um ano)”.
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