Phrase: portagens

Search results

  • É ilegal as Finanças fazerem cobrança portagens

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens

    É ilegal as Finanças fazerem cobrança de portagens. A Autoridade Aduaneira não pode fazer cobrança de multas pelo não pagamento de portagens e fazer respectivas penhoras. As Finanças não podem fazer a cobrança coerciva de portagens, nem podem instaurar os devidos processos de penhora. Segundo o advogado, Dr. Pedro Marinho Falcão, Alegado incumprimento do Regime Geral das Infrações […]

  • Portagens ficam mais caras

    Portagens ficam mais caras

    Portagens ficam mais caras. Em Janeiro, cerca de 20% das portagens vão aumentar o seu preço. Não são todas as portagens que vão ficar mais caras em Janeiro, isto porque, só cerca de 20% das portagens é que vão aumentar as suas taxas. Este aumento de taxa representa em euros uma despesa a mais de 5 a […]

  • Evite cobranças coercivas e penhoras. Pagamento de portagens em portal

    Evite cobranças coercivas e penhoras. Pagamento de portagens em portal. O artigo de hoje vem no sentido de ajudar aqueles condutores que, por um motivo ou outro, acabaram por passar num corredor de portagem equipado com Via Verde e o pagamento automático não foi efectuado. Se este for o seu problema, como é que deve […]

  • Pagamento de Portagens - Portal para regularizar dívidas de portagens

    Pagamento de Portagens – Portal para regularizar dívidas de portagens

    Pagamento de Portagens – Portal para regularizar dívidas de portagens acaba de ser lançado pela Via Verde, visa a regularização, “Pagamento de Portagens”, de dívidas de portagens por clientes nacionais ou estrangeiros. O objectivo é permitir a regularização dessas dívidas, antes de elas chegarem à Autoridade Tributária, evitando assim o pagamento das elevadas coimas que […]

  • Tribunal-Braga-Anula-Coimas-Nao-Pagamento-SCUT

    Portagens nas SCUT são ilegais

    Portagens nas SCUT são ilegais e segundo o Jornal Expresso, a Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal, caso não se verifiquem as alterações às normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas auto-estradas, ditas “Sem Custo para os Utilizadores”. Segundo especialistas, afirmam que parecer é válido para […]

  • Portagens! Quais os preços das auto-estradas para 2014

    Portagens! Quais os preços das auto-estradas para 2014

    Segundo o INE – Instituto Nacional de Estatística, e tendo em conta a taxa de inflação do passado mês de Outubro, os preços das portagens nas auto-estradas, deverá manter-se em Janeiro. Tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no mês de Outubro. É no Decreto-Lei 294/97 que encontra a fórmula que estabelece […]

  • Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens

    Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens

    Cuidado com o Fisco! Autoridade Tributária atrás de quem não paga portagens. Para muitos, esta notícia já não devia de ser novidade, tendo em conta que já foi tornado público que a Autoridade Tributária iria efectuar a cobrança das portagens não pagas. O supremo Tribunal Administrativo conclui que, a falta de pagamento de portagens é […]

  • Onde é que isto vai parar? Estratégia do Governo para aplicação de mais portagens em auto-estradas

    Onde é que isto vai parar? Estratégia do Governo para aplicação de mais portagens em auto-estradas

    A notícia foi divulgada ontem pelo canal de televisão TVI e pelo Diário Económico e é sem dúvida a notícia que vai fazer machete nos mais diversos suportes de comunicação de hoje, principalmente por se tratar de um assunto polémico. Pois, o Governo planeia introduzir 15 novos pórticos de cobrança automática de portagens em auto-estradas […]