Sabia que os Agentes das Finanças cobram dívidas em operações STOP?

Sabia que os Agentes das Finanças cobram dívidas em operações STOP? As brigadas que se encontram nas operações STOP têm agentes da Autoridade Tributária.

Com o objectivo claro de detecção de fuga aos impostos, os Agentes das Finanças não só colaboram com a PSP, bem como também com com a GNR em algumas operações STOP. E, em especial nas acções de fiscalização de maior dimensão, um pouco à semelhança do que já acontece com outras entidades fiscalizadoras, como por exemplo, a Asae.

Testemunhado pela Autohoje, “durante o acompanhamento da “Operação Baco”, na área de serviço do Seixal, na A42, dois elementos da AT vistoriavam a ausência de facturas e de guias de transporte em viaturas de mercadorias.

Embora a análise aos sinais exteriores de riqueza, (como veículos de valor igual ou superior a 50 mil euros), de contribuintes, cujas declarações de IRS não se coadunem com esses bens, não estivesse a ser feita, o cenário não é de excluir. Uma alta patente desta corporação garante, contudo, que, até ao momento, a Autoridade Tributária – AT, ainda não lhes solicitou a colaboração para realizar operações STOP especificas para que as declarações de IRS sejam cruzadas com a posse de veículos de valor igual ou superior a 50 mil euros.

Então o que é que acontecerá se algo for detectado?

Se for detectada uma não conformidade entre o valor de aquisição do veículo e as declarações de IRS dos respectivos proprietários, as Finanças procederão às correcções adicionais à matéria coléctalvel e ao imposto a pagar. No caso de haver já a indicação de execução fiscal, as autoridades policiais poderão apreender os veículos.