Esvaziar pneus, é ou não crime?

Esvaziar pneus, é ou não crime? Tyre Extinguishers chegaram a Portugal e desafiam a Lei e a Poluição!

A questão é mesmo esta, esvaziar pneus, é ou não crime? No início de março de 2022, surgiu um grupo de ativistas climáticos conhecido como “Tyre Extinguishers” (Os Extinguidores de Pneus) no Reino Unido.

Este grupo foi criado com o objetivo ousado de esvaziar os pneus dos SUVs e tornar praticamente impossível a posse desses gigantes poluentes nas áreas urbanas ao redor de todo o mundo. Os ativistas alegam estar a defender o planeta contra as mudanças climáticas, a poluição do ar e motoristas que consideram inseguros.

Tyre Extinguishers – Movimento chegou a Portugal

Mas eis a reviravolta: esvaziar os pneus desses veículos, desde que não haja danos físicos, não é considerado crime. Contudo, em junho de 2023, esse movimento chegou a Portugal, particularmente a Lisboa, e trouxe consigo uma série de incidentes característicos dos Tyre Extinguishers: pneus vazios e folhetos deixados nos para-brisas dos SUVs.

Surge agora uma pergunta intrigante: será que esvaziar os pneus dos carros de outras pessoas ainda é considerado uma ação legal?

Em termos legais, esvaziar os pneus dos veículos alheios está numa zona cinzenta. Desde que não haja dano físico, como rasgos ou cortes, essa ação não é considerada crime. Contudo, caso haja danos, a situação muda drasticamente, podendo resultar em acusações de vandalismo e, consequentemente, em multas ou até mesmo em penas de prisão de até três anos.

Mas o que fazer se você encontrar seus pneus misteriosamente vazios?

Mesmo que a ação possa não ser um crime em si, é crucial seguir os procedimentos adequados. Se você for o proprietário do veículo, a primeira coisa a fazer é relatar o incidente às autoridades e documentá-lo da melhor maneira possível. Além disso, se o seu seguro incluir a cobertura de assistência em viagem, acioná-la pode ser uma boa opção para resolver rapidamente o problema.

A situação é um pouco diferente se você não for o proprietário do veículo afetado. Nesse caso, é igualmente importante alertar as autoridades sobre o incidente, uma vez que esvaziar os pneus é considerado um “crime semipúblico”. Isso significa que, mesmo que o proprietário do veículo não queira apresentar queixa, as autoridades podem tomar medidas legais por conta própria.

Uma luta de abordagem controversa

A saga dos Tyre Extinguishers destaca a complexidade das questões ambientais e legais que envolvem as ações de ativistas climáticos. Embora sua abordagem seja controversa, eles colocaram em foco uma discussão sobre o impacto ambiental dos SUVs e levantaram questões legais intrigantes sobre a linha entre a ação ativista e o vandalismo. Enquanto isso, os proprietários de SUVs em Lisboa e em todo o país continuam a se perguntar se seus veículos estão seguros nas ruas urbanas.

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