Carta de Condução. Venda de pontos pode vir a ser negócio de milhões

Carta de Condução. Venda de pontos pode vir a ser negócio de milhões. Quem alerta para a possibilidade de que o sistema de Carta de Condução por Pontos possa vir a ser um negócio milionário, é Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal – ACP, através da notícia hoje avançada pelo Jornal de Notícias.

Ao JN, Carlos Barbosa diz ser um defensor acérrimo deste novo sistema de Carta de Condução por Pontos. Mas, teme que este sistema venha a permitir criar, tal como sucede na nossa vizinha Espanha, uma rede de venda ilegal de pontos. Negócio milionário para quem o pratica.

Segundo Carlos Barbosa, “Em Espanha, existem sociedades com bases de dados de pessoas que não conduzem mas têm carta de condução”.

Na prática, como é que funciona este esquema?

Começamos por referir que o problema reside na impossibilidade de identificação do condutor, no momento da infracção. Ou seja, vamos imaginar que um determinado condutor cai na malha dos radares de controlo excesso de velocidade. Com a entrada em vigor amanhã do novo sistema de Carta de Condução por Pontos, perante esta infracção ao Código de Estrada, o condutor vai perder 2 pontos.

É aqui que esta rede de venda de pontos entra em acção, ou seja, só o é possível, sempre que não haja possibilidade de identificar o condutor infractor. Depois, entra em acção um condutor que habitualmente não conduz e apresenta-se como sendo o condutor infractor do carro que circulava em excesso de velocidade e é esse condutor que perde os pontos da carta de condução. Em troca deste serviço, a rede recebe um pagamento pelos pontos cedidos.

Para se ter uma noção, Carlos Barbosa exemplifica que, “Em Espanha, chega-se a vender pontos a mil euros. É um negócio de milhões”. Mas, atente-se para o facto de que não é só em Espanha que isso acontece. A equipa do Automoveis-Online, fez uma pequena pesquisa na web e encontrou anúncios de venda de pontos para a carta de condução em alguns dos países que utilizam este sistema.

Qual a solução, para evitar que este tipo de rede possa surgir em Portugal?

Para Carlos Barbosa, a única forma é, estar atento ao tipo de infracções, que são cometidas por pessoas que têm carta de condução, mas, habitualmente não conduzem, como por exemplo, as pessoas que são encartadas e que não possuem nenhum veículo registado em seu nome.

Para Carlos Barbosa, o novo sistema de carta de condução por pontos é benéfico em quase tudo à excepção deste aspecto negativo, ou seja a rede de venda ilegal de pontos. Acrescentando que, “Penso que o IMTT e a Autoridade de Segurança Rodoviária vão estar atentos a isso. Por enquanto, não há medidas preventivas. Portanto, a acontecer, a questão tem que ser tratada pela justiça”