Phrase: ilegalidade

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  • Milhares de multas de excesso de velocidade podem ser inválidas

    Milhares de multas de excesso de velocidade podem ser inválidas

    Milhares de multas de excesso de velocidade podem ser inválidas. Sentenças judiciais deram razão aos condutores. Sabia que milhares de multas podem ser inválidas? O motivo está nas margens de erro dos radares. Segundo o último relatório da AEA – Associação Europeia de Automobilistas, cinco sentenças judiciais deram razão a motoristas que foram multados por […]

  • Fisco condenado devolve quatros anos de IUC

    Fisco condenado devolve quatro anos de IUC

    Fisco condenado devolve quatro anos de IUC . A Autoridade Tributária aceitou devolver quatro anos do IUC pago a mais nos carros usados importados. O resultado final da ação que o contribuinte interpôs ao fisco é efectivamente positiva. Só peca mesmo pela lentidão absurda da justiça Portuguesa. Na sequência desta derrota, a AT – Autoridade Tributária […]

  • Mercedes com motores ilegais faz recall de 774 mil automóveis

    Mercedes com motores ilegais faz recall de 774 mil automóveis

    Mercedes com motores ilegais faz recall de 774 mil automóveis. São oito os modelos da Mercedes equipados com motores ilegais. A mercedes, no seguimento do processo relacionado com a fraude das emissões de gases, em que foi apanhada, chegou acordou com o Governo alemão e desse acordo resulta um recall de 774.000 veículos equipados com […]

  • Fraude na Carta de Condução por Pontos

    Fraude na Carta de Condução por Pontos

    Fraude na Carta de Condução por Pontos. Buraco na Lei permite fraude com a carta de condução por pontos. Fraude na Carta de Condução só acontece porque a nossa Lei assim o permite. O buraco na Lei permite contornar o disposto no Código de Estrada. Se é um condutor que está à beira de perder a […]

  • Parcómetros de Matosinhos estão ilegais

    Parcómetros de Matosinhos estão ilegais

    Parcómetros de Matosinhos estão ilegais. A exigência da colocação da matrícula nos parcómetros de Matosinhos é considerada ilegal. Parcómetros de Matosinhos estão ilegais e quem o diz é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. A CNPD refere que a empresa concessionária dos Parcómetros do Município de Matosinhos, não pode colher os dados referentes às matrículas. Segundo a […]

  • Dieselgate. França proíbe os diesel WV e Renault

    Dieselgate. França proíbe os diesel WV e Renault

    Dieselgate. França proíbe os diesel WV e Renault. Governo francês está a estudar a proibição da comercialização dos motores diesel da VW e Renault. O caso Dieselgate, leva a que o Governo francês esteja neste momento a estudar uma solução que visa a proibição da comercialização de alguns modelos Diesel de ambas as marcas. Serão divulgadas este mês, […]

  • Empresas concessionárias de estacionamento não podem passar multas

    Empresas concessionárias de estacionamento não podem passar multas de trânsito. Actualmente os parques de estacionamento dentro da autarquia do Porto é gerida por empresas concessionárias de parques de estacionamento. Para os mais atentos, é bem visível o aumento de fiscais que se encontram nas ruas da Invicta a fiscalizar o estacionamento. Quando o estacionamento é […]

  • Tribunal-Braga-Anula-Coimas-Nao-Pagamento-SCUT

    Portagens nas SCUT são ilegais

    Portagens nas SCUT são ilegais e segundo o Jornal Expresso, a Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal, caso não se verifiquem as alterações às normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas auto-estradas, ditas “Sem Custo para os Utilizadores”. Segundo especialistas, afirmam que parecer é válido para […]

  • Novo Nissan Qashqai! Depois da primeira foto, o primeiro vídeo

    Quarenta anos a conduzir sem carta e só agora foi multado

    Como se não bastasse conduzir sem carta de condução, o carro também não tinha seguro automóvel. Apesar de parecer um história banal, este cidadão natural de Birmingham, foi apanhado a conduzir sem carta de condução, mas o mais incrível é que ele confessou às autoridades que o fazia há 40 anos. Contudo, esta não foi […]