Ciclista foi multado por não usar capacete

Ciclista foi multado por não usar capacete e acaba absolvido. A equipa do Automóveis Online teve conhecimento deste caso através da plataforma pedais.pt e apesar de já ter passado algum tempo entre a ocorrência dos factos e a publicação da notícia, achamos de grande importância divulgar este tipo de situações de forma a evitar situações análogas no futuro aos nossos ciclistas.

Segundo a pedais.pt, em meados de 2014 um ciclista que circulava em Lisboa foi multado por não utilizar capacete. Durante uma operação “Stop” junto ao Jardim Zoológico, em Lisboa, um agente da PSP alertou o ciclista para o facto de este não ter parado num sinal vermelho e em jeito de despedida avançou, “para a próxima não se esqueça do capacete”.

Tendo conhecimento que a versão do Código de Estrada que entrou em vigor em Janeiro de 2014 é omissa no caso do uso de capacete pelos ciclistas, este contestou o agente da PSP. O resultado da sua contestação foi uma coima de 60 euros que foi teve que pagar no momento, visto que, segundo os agentes no local, o ciclista seria equiparado ao motociclista. Convém salientar que o valor da coima é de metade do aplicado a um motociclista na mesma situação, uma vez que, no Código de Estrada, por norma, as multas  aplicadas aos ciclistas são metade do valor aplicado aos motociclistas.

Ciente da sua razão, o ciclista divulgou a situação nas redes sociais gerando uma onda de indignação junto dos ciclistas e contestou a aplicação desta coima junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), alegando, como o tinha feito junto dos agentes da PSP, que o Código de Estrada em vigor não obriga o uso de capacete por parte dos ciclistas, sem obter qualquer resposta por parte desta entidade nem restituição do valor em causa.

Quando a pedais.pt questionou a liderança da PSP, estes assumiram o lapso e referiram que “foi alvo de uma chamada de atenção pela Direção Nacional – Trânsito para a sua nulidade” e assumem que não existem casos semelhantes registados.

Segundo Paulo Flôr, porta-voz da direção nacional da PSP, “Nesse sentido, foi informado todo o dispositivo policial para as corretas interpretações do código da estrada, no que concerne ao uso das bicicletas na via pública e até ao momento, avaliada a nossa base de dados, não identificamos mais nenhuma situação”, reforçando ainda que “Estaremos sempre do lado das soluções que harmonizem a coexistência de todos os meios de transporte nas vias públicas”.